Post by natalycruz on Mar 15, 2016 17:39:18 GMT -3
1) Baseado no que relatou o Juiz da 1ª Vara de Reg. Públicos, numa situação de ação judicial de usucapião, os aspectos que envolvem memorial, sobreposição e croquis são resolvidos ou são orientados pelo perito Judicial, nomeado pelo Juiz. Como deve proceder o Notário ou Registrador nos casos de dúvidas quanto a memorial, localização, croqui, etc. ... ele tem condições técnicas para tal?
2) Há a exigência da averbação da reserva legal quando da abertura da matrícula da área usucapienda? A descrição deve constar só no memorial e planta da usucapião?
2) Há a exigência da averbação da reserva legal quando da abertura da matrícula da área usucapienda? A descrição deve constar só no memorial e planta da usucapião?